A legitimação no processo disciplinar da OAB

João Moreno Pomar, Advogado OAB/RS 7.497, e professor universitário. E-mail: [email protected]

Presidente mantém suspensa a comercialização de milho transgênico no Norte e Nordeste

TST rejeita mandado de segurança preventivo contra bloqueio de conta

Caixa Seguradora é condenada a indenizar vítima de câncer

Impugnação da decisão que determinou a penhora "on line" com pedido liminar

Modelo de Petição. Colaboração do Dr. Tassus Dinamarco, Advogado, pós-graduando em Processo Civil pela Universidade Católica de Santos/SP.

Conselheiro propõe alteração no CPC que muda decisão do STJ

Cobrança de contribuição sindical exige publicação de editais

Paciente não consegue ser atendido no Hospital do Câncer

Ação contra advogado que acusou procuradores federais de prevaricar terá seguimento

Proprietário de terra consegue suspender desapropriação fazendo o registro de reserva legal

Registro de reserva legal.

Câmara aprova projeto que cria custas para o STJ

Resolução nº 40, de 14 de agosto de 2007

Dispõe sobre os procedimentos de reconhecimento de união estável no âmbito do Conselho Nacional de Justiça.

TST mantém penhora para saldar dívida milionária de frigorífico em SP

Penhora para saldar dívida milionária de frigorífico em SP.

Cumprimento de sentença - Problemas surgidos com a Lei 11.232/06

Banco Itaú terá de pagar indenização por colocar nome de avalista no Serasa

CCJ aprova projetos do pacote antiviolência

Embargos à execução de sentença. Honorários advocatícios. Efeito suspensivo. Incabível. Execução que atende ao julgado. Liquidez do título.

Sistema financeiro da habitação. Execução extrajudicial. Cumprimento pela cef das formalidades legais exigíveis pelo Decreto-lei 70/66.

Furto de moto no estacionamento da UCB gera indenização

Questões de Direito Comercial

Questões de Direito Comercial, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.